Indulgência

Na doutrina católica Indulgência (do latim indulgentia, que provém de indulgeo, “para ser gentil”) é o perdão fora dos sacramentos, total ou parcial, “da pena temporal devida, para a justiça de Deus, pelos pecados que foram perdoados,” ou seja, do mal causado como conseqüência do pecado já perdoado, “a remissão é concedida pela Igreja no exercício do poder das chaves, por meio da aplicação dos superabundantes méritos de Cristo e dos santos, por algum motivo justo e razoável.” Embora “no sacramento da Penitência a culpa do pecado é removida, e com ele o castigo eterno devido ao pecado mortais, ainda permanece a pena temporal exigida pela Justiça Divina, e essa exigência deve ser cumprida na vida presente ou no mundo vindouro, isto é, o Purgatório. Uma indulgência oferece ao pecador penitente meios para cumprir esta dívida durante sua vida na terra”, reparando o mal que teria sido cometido pelo pecado.

As indulgências foram concedidas no início da Igreja para reduzir as penitências muito severas, desenvolvendo-se plenamente no século III.

O que uma Indulgência não é

A Catholic Encyclopedia antes de conceituar o que é indulgência segundo a doutrina católica, possuí uma seção intitulada “What an indulgence is not” (“O que uma indulgência não é”), uma vez que segundo esta enciclopédia, “noções absurdas” tornaram-se corriqueiras na descrição do que é indulgência, e que isso “é óbvio para qualquer um que tem uma correta idéia do que a Igreja Católica realmente ensina sobre este assunto.” A Catholic Encyclopedia cita como erros comuns daquilo que a indulgência não é:

  • Não é uma permissão para cometer o pecado, nem o perdão do futuro pecado, que nem poderia ser concedida por qualquer poder.
  • Não é o perdão da culpa do pecado, pois supõe que o pecado já foi perdoado.
  • Não é uma isenção de qualquer lei ou dever, (…) pelo contrário, significa um pagamento mais completo da dívida que o pecador deve a Deus. Não confere imunidade contra a tentação ou remove a possibilidade de lapsos subseqüentes em pecado.
  • Muito menos uma indulgência é a compra de um perdão que assegura ao comprador a salvação ou libera a alma de outro do Purgatório.

Doutrina Católica

Para a doutrina católica, as indulgências são concedidas para perdoar as penas temporais causadas pelo pecado, ou seja, para reparar o mal causado como consequência do pecado, através de boas obras, sendo que o pecado já foi perdoado pelo Sacramento da Confissão. Há um equívoco comum que indulgências seria o perdão dos pecados, contudo, elas só perdoam a pena temporal causada pelo pecado. Uma pessoa continua a ser obrigada a ter os seus pecados isentos por um sacerdote para receber a salvação. A Igreja Católica considera a indulgência semelhante ao “ladrão, que conseguindo o perdão daquele que foi roubado, deve restituir o dono com o dinheiro equivalente ao que foi extorquido”. “Outro exemplo é o da tábua com pregos: nossa vida, comparada a uma tábua, tem nos pregos os pecados, que são retirados no sacramento da Penitência, restando, todavia, os furos, os buracos, que precisam ser tapados por boas obras (mortificação procurada, penitência imposta, e penas da vida).

A Igreja Católica acredita que a salvação tornada possível por Jesus Cristo permite ao pecador fiel a admissão no céu. O batismo livra o registro do pecador e resulta no perdão completo de todos os pecados, mas qualquer pecado cometido após o batismo origina uma penalidade que não foi perdoada. Pecados mortais, que são praticados por malícia ou por livre consentimento, extinguem a graça santa da alma do fiel e condenam-no ao inferno. Para estes pecadores, a graça tem de ser restaurada pela perfeita contrição, administrada através do Sacramento da Confissão; mesmo nesse caso, permanece uma penalidade temporal devida a Deus que deverá ser expiada neste mundo ou no pós-vida. Outros pecados, menos graves, são perdoáveis e provocam uma penalidade devida a Deus, mesmo que não percam a salvação. Exemplos bíblicos de como a pena temporal deve ser paga podem ser vistos no fato de Davi, culpado por homicídio e adultério, mesmo depois de perdoado, teve como pena a morte de seu filho; também temos Moisés e Aarão que, embora foram perdoados por Deus, tiveram que sofrer a pena de não entrar na terra prometida.

As indulgências removem, assim, algumas ou todas estas penalidades devidas pelos pecados dos fiéis; e pode ser feita em favor de si mesmo ou em favor de um defunto que está a ser purificado no Purgatório pelas suas penas temporais, dependendo da obra de indulgência. Ir ao cemitério rezar pelos falecidos, por exemplo, concede indulgência aplicável apenas a almas no purgatório.

O perdão total da pena temporal é a chamada Indulgência plenária, as demais são indulgências parciais. As indulgências parciais possuem um certo número de dias, significando que, se o fiel receber uma indulgência de 300 dias, deverá praticar uma boa obra, nas condições indicadas durante 300 dias, como por exemplo, ter jejuado a pão e água ou ajudar os pobres, porém segundo o catolicismo, “o que vale numa indulgência ou penitência não é a quantidade de dias de sacrifício ou jejum, mas o amor a Deus com que se faz algo“.

Em resposta às sugestões feitas ao Concílio Vaticano II, o Papa Paulo VI, esclareceu substancialmente a aplicação prática das indulgências, escrevendo: “Indulgências não podem ser adquiridas sem uma sincera conversão de perspectivas e de unidade com Deus.

Exemplos de práticas

Entre as práticas que levam o cristão a obter uma indulgência, há, por exemplo, a reza do Santo Rosário, os Exercícios Espirituais de St. Inácio de Loyola, a leitura piedosa das Sagradas Escrituras, o uso e devoção ao Escapulário de Nossa Senhora do Carmo, a visita ao Santíssimo Sacramento durante pelo menos 30 minutos, bem como o uso constante de um objeto de piedade, devidamente benzido pelo Sumo Pontífice ou por um Bispo ou ainda por um padre (crucifixos, medalhas bentas, etc.). Além disso, certas orações aprovadas pela autoridade eclesiástica também conferem indulgências, são algumas delas:

Das primeiras formas de indulgências às que temos hoje em dia houve grandes modificações, visto que as antigas eram muito mais físicas, o que impossibilitava o cumprimento pelas pessoas mais idosas.

Lourdes

Em 5 de dezembro de 2007 a Santa Sé tornou público decreto em que o Papa Bento XVI concede aos fiéis a indulgência plenária por motivo do 150º. aniversário da aparição da Virgem Maria em Lourdes. De acordo com o decreto, que foi subscrito pelo cardeal James Francis Stafford e pelo bispo Gianfranco Girotti, O.F.M. Conv., respectivamente Penitenciário Maior e Regente da Penitenciaria Apostólica, aqueles que fizerem uma peregrinação a Lourdes entre 8 de dezembro de 2007 e 8 de dezembro de 2008 e cumprirem as seguintes condições estabelecidas, podem obter a Indulgência plenária:

  • Se de 2 de fevereiro de 2008 (…) até 11 de fevereiro de 2008, memória litúrgica da Bem-aventurada Virgem Maria de Lourdes e 150º. aniversário da aparição, visitam em qualquer templo, oratório, gruta ou lugar decoroso a imagem bendita da Virgem Maria, exposta solenemente à veneração pública e ante a mesma participam em um ato de devoção mariana ou ao menos recolhem-se em meditação e concluem com a oração do Pai Nosso, o Credo (…) e a invocação da Bem-aventurada Virgem Maria.

Principais Crenças na Idade Média

No início da Igreja, especialmente a partir do século III, as autoridades eclesiásticas concediam aos cristãos indulgências para reduzir as penitências muito longas e severas.

No século VI os participantes do Concílio de Borgonha substituíram para a prática de graves penitências canônicas por penitências mais leves. Tornou-se habitual a penitência de obras menos exigentes, tais como orações, esmolas e jejuns. Até o século X as indulgências consistiam em donativos piedosos, peregrinações e outras boas obras. Em seguida, no século XI e XII, o reconhecimento do valor destas obras começaram a associar-se não tanto com a penitência canônica, mas com remissão da pena temporal devida ao pecado.

Em 1300 o Papa Bonifácio VIII institui o primeiro jubileu cristão por meio da bula Antiquorum fide relatio, que concedeu uma indulgência extraordinária e plenária aos fiéis que fizessem uma peregrinação a Roma, ao túmulo de São Pedro.A partir de então os jubileus e a anunciação de uma indulgência extraordinária foram comemorados com uma periodicidade de 50 anos, que se baseava no costume judaico (Êx 23, 10-11). As esmolas das indulgências eram utilizadas em diversas obras de caridade, em igrejas, hospitais, leprosarias, instituições beneficentes e escolas.

Abusos

Durante a Idade Média documentos forjados declaravam que indulgências de caráter extraordinário foram concedidas. Documentos falsos divulgavam indulgências de centenas ou mesmo milhares de anos.A fim de corrigir tais abusos o Quarto Concílio de Latrão (1215) decretou que indulgências não devem ter mais de 40 dias. A mesma restrição foi promulgada pelo Concílio de Ravena em 1317.

Em 1392, o Papa Bonifácio IX escreveu ao Bispo de Ferrara proibindo a prática de certos membros de ordens religiosas que falsamente alegavam que indulgências concederiam o perdão de todos os tipos de pecados.Diversos outros papas, tais como Clemente IV, João XXII, Martinho V e Sisto IV lutaram e proibiram abusos indulgenciários praticados em sua época.

Apesar das restrições, o final da Idade Média viu o crescimento considerável de abusos, tais como a livre venda de indulgências por profissionais “perdoadores” (quaestores em latim). A pregação destes, em alguns casos era falsa, atribuindo às indulgências características muito além da doutrina oficial, alguns afirmaram que “Assim que uma moeda tilinta no cofre, uma alma sai do purgatório”

Reforma Protestante

A Igreja reconheceu a existência de abusos ao longo dos séculos, e usou sua autoridade para corrigi-las.Porém distúrbios posteriores na concessão indulgenciária seriam contestadas na Reforma Protestante. Em 1517 o Papa Leão X ofereceu indulgências para aqueles que dessem esmolas para reconstruir a Basílica de São Pedro em Roma. O agressivo marketing de Johann Tetzel em promover esta causa provocou Martinho Lutero a escrever suas 95 Teses (Tetzel seria inclusive punido por Leão X por seus sermões, que ia muito além ensinamentos reais sobre as indulgências). Embora Lutero não negasse o direito do Papa ou da Igreja de conceder perdões e penitências, ele não acreditava que dar esmolas seria uma boa ação, mas um ato semelhante à compra das indulgências e o perdão das penas temporais.

Concílio de Trento

O Concílio de Trento debateu longamente sobre a natureza das indulgências. Em 16 de julho de 1562, este concílio em seu decreto “Sobre as indulgências” (Sess. XXV) declara: “Na concessão de indulgências, o Concílio deseja que a moderação seja observada de acordo com o antigo costume aprovado da Igreja, contra a facilidade excessiva e o enfraquecimento da disciplina eclesiástica, e ainda mais, buscando corrigir os abusos que se infiltraram nesta… decreta que todo o ganho criminal ligado com ela deve ser considerado como uma fonte de abuso grave entre as pessoas cristãs, como outras doenças decorrentes da superstição, ignorância, irreverência, ou qualquer outra causa… o Concílio estabelece que cada bispo tem o dever de descobrir os abusos, tais como existem em sua própria diocese, trazê-los para o sínodo provincial, e denunciá-los, com o consentimento dos outros bispos, ao Romano Pontífice, em que será tomadas medidas com autoridade e prudência para o bem-estar da Igreja em geral, de modo que o benefício das indulgências possa ser concedido a todos os fiéis por meio de uma via piedosa, santa, e livre de corrupção”.

Apesar dessas punições, a ação dos quaestores continuou, assim o Concílio ordenou que estes deviam ser totalmente abolidos, e que as “indulgências e outros favores espirituais de que o fiel não deve ser privado”, devia ser dado pelos bispos de maneira gratuita, “de modo que todos pudessem finalmente compreender que estes tesouros celestes foram dispensados por causa da piedade e não do lucro” (Sess. XXI, c. ix). Em 1567, o Papa São Pio V cancelou definitivamente todas as concessões de indulgências, envolvendo quaisquer taxas, ou outras transações financeiras.

Comissão e Congregação de Indulgências

Após o Concílio de Trento, Clemente VIII estabeleceu uma comissão de cardeais para tratar da doutrina e concessão de indulgências. Esta comissão continuou o seu trabalho durante o pontificado de Paulo V, e publicou diversos decretos sobre o assunto. Posteriormente Clemente IX estabeleceu uma “Congregação das Indulgências (e Relíquias)”, em 6 de julho de 1669. Em um motu proprio de 28 de janeiro de 1904, São Pio X fundiu a Congregação das Indulgências com a Congregação dos Ritos. Com a reestruturação da Cúria Romana, em 1908 todas as questões relativas as indulgências foram atribuídas à Congregação do Santo Ofício. Em um motu proprio de 25 de março de 1915, Bento XV transferiu as concessões de indulgências para a Penitenciaria Apostólica, embora o Santo Ofício e seu substituto, a Congregação para a Doutrina da Fé, manteve as responsabilidade para as questões relativas à doutrina das indulgências.

Bibliografia

  • Parshall, Peter, in David Landau & Peter Parshall, The Renaissance Print, Yale, 1996, ISBN 0300068832
  • Shestack, Alan; Fifteenth century Engravings of Northern Europe; 1967, National Gallery of Art, Washington (Catalogue), LOC 67-29080
  • Reis, E. M. “Indulgências – Esse tesouro é seu!” Passos/MG, Editora Offset São Paulo, 2010.

 

O DOM DA INDULGÊNCIA  

WILLIAM WAKEFIELD Card. BAUM
Penitenciário-Mor

O  dom  da  indulgência  manifesta  a plenitude  da  misericórdia  de  Deus, que  é  expressa  em  primeiro  lugar no sacramento  da  Penitência  e  da  Reconciliação.

Esta antiga prática, acerca da qual não  faltaram  incompreensões  históricas,  deve  ser  bem  compreendida  e acolhida.

A reconciliação com Deus, embora seja dom da Sua misericórdia, implica um processo em que o homem está envolvido no seu empenho pessoal, e a Igreja, na sua missão sacramental. O caminho de reconciliação tem o seu centro no sacramento da Penitência, mas também depois do perdão do pecado, obtido mediante esse sacramento, o ser humano permanece marcado por aqueles “resíduos” que não o tornam totalmente aberto à graça, e precisa de purificação e daquela renovação total do homem em virtude da graça de Cristo, para cuja obtenção o dom da indulgência lhe é de grande ajuda.

Entende-se por indulgência a “remissão, perante Deus, da pena temporal devida aos pecados cuja culpa já foi apagada; remissão que o fiel devidamente disposto obtém em certas e determinadas condições pela acção da Igreja que, enquanto dispensadora da redenção, distribui e aplica, por sua autoridade, o tesouro das satisfações de Cristo e dos Santos” (Enchiridion indulgentiarum, Normae de indulgentiis, Libreria Editrice Vaticana 1999, pág. 21; Catecismo da Igreja Católica, n. 1471).

A seguinte nota da Penitenciaria Apostólica recorda as disposições necessárias para obter com fruto a indulgência jubilar.

As celebrações do Ano jubilar não são só ocasião singular para aproveitar o grande dom que o Senhor nos faz das Indulgências mediante a Igreja, mas também são felizes oportunidades para evocar à consideração dos fiéis a catequese sobre as Indulgências. Por isso a Penitenciaria Apostólica publica, em benefício de quantos realizam as visitas jubilares, este aviso sagrado: 

Apelos de índole geral sobre as Indulgências

1. A Indulgência é assim definida no Código de Direito Canónico (cf. cân. 992) e no Catecismo da Igreja Católica (n. 1471):  “A indulgência é a remissão, perante Deus, da pena temporal devida aos pecados cuja culpa já foi apagada; remissão que o fiel devidamente disposto obtém em certas e determinadas condições pela acção da Igreja que, enquanto dispensadora da redenção, distribui e aplica, por sua autoridade, o tesouro das satisfações de Cristo e dos Santos”.

2. Em geral, a obtenção das Indulgências exige determinadas condições (ver abaixo nn. 3-4) e o cumprimento de certas obras (ver nn. 8-10, onde se indicam as que são próprias do Ano Santo).

3. Para obter as Indulgências, tanto plenárias como parciais, é preciso que, pelo menos antes de cumprir as últimas disposições da obra indulgenciada, o fiel esteja em estado de graça.

4. A Indulgência plenária só pode ser obtida uma vez por dia. Mas para a conseguir, além do estado de graça, é necessário que o fiel:

tenha a disposição interior do completo afastamento do pecado, mesmo só venial;
se confesse sacramentalmente dos seus pecados;

receba a Santíssima Eucaristia (certamente é melhor recebê-la participando na Santa Missa:  mas para a Indulgência só é necessária a sagrada Comunhão);

ore segundo as intenções do Sumo Pontífice.

5. É conveniente, mas não é necessário que a Confissão sacramental, e em especial a sagrada Comunhão e a oração pelas intenções do Papa sejam feitas no mesmo dia em que se cumpre a obra indulgenciada, mas é suficiente que estes ritos sagrados e orações se cumpram dentro de alguns dias (cerca de 20), antes ou depois do acto indulgenciado. A oração segundo a intenção do Papa é deixada à escolha do fiel, mas sugere-se um “Pai Nosso” e uma “Ave Maria”. Para diversas Indulgências plenárias, é suficiente uma Confissão sacramental, mas requerem-se uma distinta  sagrada  Comunhão  e  uma distinta  prece,  segundo  a  intenção  do Santo  Padre,  para  cada  Indulgência plenária.

6. Os confessores podem comutar, em favor daqueles que estão legitimamente impedidos, quer a obra prescrita quer as condições requeridas (excepto, obviamente, a separação do pecado, mesmo venial).

7. As Indulgências são sempre aplicáveis a si próprio ou às almas dos defuntos, mas não a outras pessoas vivas sobre a terra.

Aspectos próprios do Ano jubilar

Tendo em vista as necessárias condições, de que se fala nos números 3-4, os  fiéis  podem  obter  a  indulgência jubilar  cumprindo  uma  das  seguintes obras,  expressas  a  seguir  em  três categorias.

8. Obra de piedade ou religião: 

fazer uma piedosa peregrinação a um Santuário ou Lugar jubilar (em Roma:  uma das 4 Basílicas patriarcais – São Pedro, São João de Latrão, Santa Maria Maior, São Paulo fora dos Muros – ou a Basílica da Santa Cruz de Jerusalém, a Basílica de São Lourenço “al Verano”, o Santuário de Nossa Senhora do Divino Amor ou uma das Catacumbas cristãs), participando ali na Santa Missa, noutra celebração litúrgica (Laudes ou Vésperas) ou num exercício de piedade (Via-Sacra, Rosário, recitação do hino Akathistos, etc.);

ou fazer uma visita piedosa, em grupo ou singularmente, a um dos próprios lugares jubilares, fazendo ali a adoração eucarística e piedosas meditações, concluindo-as com o “Pai Nosso”, o “Credo” e uma invocação à Virgem Maria.

9. Obra de misericórdia ou caridade: 

visitar, durante um tempo adequado, irmãos em necessidade ou em dificuldade (doentes, prisioneiros, anciãos sozinhos, deficientes, etc.), como que realizando uma peregrinação a Cristo presente neles;

ou sustentar com um significativo contributo obras de carácter religioso ou social (a favor da infância abandonada, da juventude em dificuldade, dos anciãos necessitados, dos estrangeiros nos vários países, em busca de melhores condições de vida);

ou então dedicar uma certa parte do próprio tempo livre a actividades úteis para a comunidade ou outras formas semelhantes de sacrifício pessoal.

10. Obra de penitência: 

pelo menos por um dia: 

abster-se de consumos supérfluos (fumo, bebidas alcoólicas, etc.) ou jejuar;
ou fazer abstinência de carne
(ou de outro alimento, segundo as especificações dos Episcopados), oferecendo uma proporcionada quantia aos pobres.

Dado em Roma, na sede da Penitenciaria Apostólica, 29 de Janeiro de 2000.

 

Indulgências Plenárias em vigor

1 –   Durante o Ano Paulino – 28/06/2008 a 28/07/2009

– Válida durante todo o Ano Paulino para os peregrinos que visitarem a basílica papal de São Paulo na Via Ostiense,  durante todo o Ano Paulino, o Papa concedeu Indulgência Plenária por ocasião da comemoração dois dois mil anos de aniversário do nascimento de São Paulo, conforme as condições prescritas no dia 10 de maio de 2008. 

 –  Válida para os católicos em qualquer lugar do mundoSomente nos dias da abertura e encerramento do Ano Paulino, portanto respectivamente nos dias 28/06/2008 (abertura) e no dia 28/07/2009 (encerramento), desde que cumpridas as prescrições do Papa em 10 de maio de 2008.   Em outros dias especiais, o Papa permitiu a possibilidade de se lucrar a indulgência plenária, desde que o Ordinário local venha a estabelecer aos fiéis de determinada região outros dias durante o Ano Paulino. (Portanto, esta decisão, depende do bispo local). 

2  –   No dia da Festa de São Pedro e São Paulo

 (Um domingo após o dia 29 de junho – ou no próprio dia 29, se este cair no domingo)

POSSUI VIGOR PERPÉTUO

– Válida aos católicos do mundo inteiro – Mediante o uso de crucifixo, cruz, terço, escapulário, medalha – Concede-se indulgência plenária desde que bentos pelo Sumo Pontífice ou por um bispo, no dia da festa dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo, ajuntando-se (à Confissão e Comunhão sacramental) a profissão de fé sob uma forma legítima. (Rezar o Credo + Pai-nosso e oração mariana nas intenções do Papa). 

3 –   150º aniversário de Lourdes – França  08/12/2007 a 08/12/2008

 – Válida durante um ano (de 08/12/2007 a 08/12/2008) para os peregrinos que visitarem, seguindo preferivelmente esta ordem: 1) o batistério paroquial onde se batizou Bernadette;  2) a  casa chamada “cachot” da  família Soubirous; 3) a  gruta de Massabiele; 4) a capela do asilo onde Bernadette recebeu a Primeira Comunhão, passando o tempo recolhidos em meditação e  concluindo com a reza do Pai-Nosso, o Credo, (…) a oração jubilar ou outra invocação mariana”

 –  Válida para os católicos em qualquer lugar do mundo (PRAZO EXPIRADO):  “Se desde 2 de fevereiro de 2008 (…) até 11 de fevereiro de 2008, memória litúrgica da Bem-Aventurada Virgem Maria de Lourdes e  150º aniversário da aparição,  visitam em qualquer templo, oratório, gruta ou lugar decoroso a  imagem benta da Virgem de Lourdes, exposta solenemente à veneração pública e  ante à mesma participem em  um ato de devoção mariana ou ao menos se  recolhem em meditação e  concluem com a reza do Pai-Nosso, o Credo (…) e  a  invocação da Bem-Aventurada Virgem Maria”. 

4  –   Na festa da Divina Misericórdia (2º Domingo de Páscoa)

– Válida aos católicos do mundo inteiro – Concede-se a Indulgência plenária nas habituais condições (Confissão sacramental, Comunhão eucarística e orações segundo a intenção do Sumo Pontífice) ao fiel que no segundo Domingo de Páscoa, ou seja, da “Misericórdia Divina“, em qualquer igreja ou oratório, com o espírito desapegado completamente da afeição a qualquer pecado, participe nas práticas de piedade em honra da Divina Misericórdia, ou pelo menos recite, na presença do Santíssimo Sacramento da Eucaristia, publicamente exposto ou guardado no Tabernáculo, o Pai-Nosso e o Credo, juntamente com uma invocação piedosa ao Senhor Jesus Misericordioso (por ex., “Ó Jesus Misericordioso, confio em Ti”).

É extensiva: Aos homens do mar;  aos que encontram-se em meio aos desastres da guerra, das vicissitudes políticas, a inclemência dos lugares e causas do gênero que os afastaram da pátria. Também aos enfermos e aos que os assistem;   os que não podem abandonar sua casa por desempenhar atividade que não pode ser adiada em benefício da comunidade;  Desde que, no Domingo da Divina Misericórdia,  se com total detestação de qualquer pecado e com a intenção de observar, logo que possível as três habituais condições (Confissão e Comunhão),  recitem, diante de uma imagem de Nosso Senhor Jesus Misericordioso o Pai-Nosso e o Credo, acrescentando uma invocação piedosa a Nosso Senhor Misericordioso (por ex., (“Ó Jesus Misericordioso, Confio em Ti”).

Se nem sequer isto pode ser feito, “naquele mesmo dia poderão obter a Indulgência plenária todos os que se unirem com a intenção de espírito aos que praticam de maneira ordinária a obra prescrita para a Indulgência e oferecem a Deus Misericordioso uma oração e juntamente com os sofrimentos das suas enfermidades e os incômodos da própria vida, tendo também eles o propósito de cumprir logo que seja possível as três condições prescritas para a aquisição da Indulgência plenária.

Obs:  Decretada pelo Papa João Paulo II em 1999, com vigor perpétuo. 

5   –  No dia 02 de novembro (dia das Almas)

POSSUI VIGOR PERPÉTUO

– Válida aos católicos do mundo inteiro – Em todas as igrejas, oratórios públicos ou semi-públicos – para os que legitimamente usam desses últimos – pode-se ganhar a indulgência plenária, que pode ser aplicada aos defuntos. (Confissão, Comunhão e orações pelo Papa – ver itens anteriores).

6   –   Nas igrejas paroquiais em duas ocasiões do ano

POSSUI VIGOR PERPÉTUO

– Válida aos católicos do mundo inteiro – Em todas as igrejas do mundo: 1. No dia da festa do titular;  2. E no dia 2 de agosto (Indulgência da “Porciúncula”. A indulgência plenária para aqueles que, arrependidos e confessados, viessem em peregrinação à pequenina igreja para receber a remissão dos pecados e a superabundância da graça divina. A obra prescrita para ganhar a indulgência plenária ligada a uma igreja ou oratório é a visita piedosa durante a qual se recitará a oração dominical e o símbolo da fé (Pai-nosso e Creio) e orações nas intenções do Santo Padre.

Perguntas e Respostas sobre Indulgência

1 O que é indulgência?

R: É a remissão – total ou parcial – da pena temporal devida pelos pecados já perdoados quanto à culpa que o fiel alcança por meio da Igreja, sob determinadas condições. (cf. N. 1).

O fiel perdoado quanto à culpa não está necessariamente perdoado quanto à pena. O que apaga esta a pena temporal é a indulgência, concedida especificamente pela Igreja também através da oração ou obras de piedade, penitência ou caridade.  

2 Entendendo a diferença entre a PENA e a CULPA

R: O pecado de Adão trouxe como conseqüência a morte (Ver exemplos no item 19). Todo pecado que cometemos traz consigo uma dupla conseqüência: a CULPA e a PENA. Quando um fiel confessa seus pecados ao sacerdote,  este lhe concede o perdão dos pecados quanto à CULPA.  Fica, porém, a PENA TEMPORAL, que implica em sofrimentos diversos: Tribulações cotidianas,  provas de todo o tipo, doenças graves, representam para o cristão um momento de graça, de purificação e expiação.  Esta pena temporal pode nos ser aplicada tanto na vida como após a morte (no purgatório).  Por isso, quando a Igreja concede tempos ou lugares de indulgências, podemos também oferecê-las pelos defuntos, que estão no purgatório ainda cumprindo as penas temporais devidas, ou seja, a conseqüência dos pecados que cometeu em vida. No purgatório cessou para as almas o tempo das indulgências, e por isso, elas agora só podem beneficiar-se se os vivos oferecerem em seu favor as indulgências que a Igreja concede.  Nisto se resume a comunhão dos santos. 

3 Então a expressão “já perdoados quanto à culpa”, indica os pecados confessados no sacramento da confissão? 

R: Sim. Os pecados, já confessados e perdoados são remidos “quanto à culpa” mas, como citamos,  não livra o penitente da “pena temporal”,  isto porque permanece a mancha, ou porque foi, ou porque será ocasião de queda para outros. As indulgências,  portanto, são o completemento perfeito do sacramento da Confissão, pois, enquanto esta nos livra do pecado quanto “à culpa”,  aquela nos livra da “pena temporal”. (Cf. notas – item 37)

4Qual a diferença entre Indulgência Parcial e Indulgência Plenária? 

R:  A indulgência plenária apaga totalmente a pena temporal dos pecados já confessados e por isso a condição é o sacramento da Confissão, sem o qual não existe indulgência plenária (salvo o que está prescrito nos itens 11 e 12 do presente documento).  Já a indulgência parcial, como o nome diz,  nos redime parcialmente dessa pena. (Cf. N.2)

5Quais as condições para obter a Indulgência Plenária? 

R:  Estabelecendo a Igreja Indulgência Plenária para determinada data ou festividade, para que os fiéis as recebam,  são necessárias as seguintes condições:  

Confissão sacramentalComunhão EucarísticaOração nas intenções do Sumo Pontífice (normalmente o Credo, Pai-Nosso e oração mariana)Cumprir uma obra prescrita pela Igreja – (visita a um santuário, gruta, etc…).  Requer-se ainda rejeitar todo o apego ao pecado, mesmo venial.  (Cf. N. 7)

 

Aprofundamento   

6 O que habilita alguém a beneficiar-se das indulgências

R:  “Para ser capaz de lucrar indulgências, é necessário ser batizado, não excomungado, e encontrar-se em estado de graça, pelo menos ao final das obras prescritas”. (Conforme artigo 996 § 1º, Cap. IV – Das Indulgências – do Código de Direito Canônico). 

Obs: “Estado de graça” – É a condição do fiel após a confissão sacramental e sua aversão ao pecado.      

7 Com que freqüência se podem obter indulgências? 

R:  A indulgência plenária só pode ser adquirida uma vez ao dia (ressalvada a questão dos moribundos – ver item 10 – abaixo). Já a indulgência parcial pode ser adquirida várias vezes no mesmo dia, salvo se houver disposição expressa em contrário. (Cf. N.6)  

8 Se a Igreja conceder  indulgência plenária para determinada festa e, em hipótese, estabelecer sua duração por um período de 10 dias,  terei de me confessar todos os dias? 

R:  Não é necessário. Basta uma só confissão sacramental (no primeiro dia) para adquirir as 10 indulgências plenárias (uma por dia), desde que, em todos os dias sucessivos se receba uma comunhão sacramental e façam-se as orações pelo Sumo Pontífice. (Cf. N. 9) 

9 Pode-se transferir as indulgências (parciais ou plenárias) em oferecimento à alma de um falecido?

R:  Sim, inclusive, a Igreja enaltece esta prática, onde “os fiéis exercem de maneira excelente a caridade. Elevando seu pensamento para as coisas celestes, tratam as terrestres de modo mais correto”.

Na norma número 3, o Papa Paulo VI estabalece: 

“As indulgências, ou parciais ou plenárias, podem sempre aplicar-se aos defuntos por modo de sufrágio”.

O código de direito Canônico (Cap. IV – § 994) correlata: 

“Todo fiel pode lucrar para si mesmo ou aplicar pelos defuntos, em forma de sufrágio, as indulgências tanto parciais como plenárias”.

10E se o fiel deixar de cumprir o sacramento da Confissão, mas cumprir as outras?

R:  A indulgência será apenas parcial (não plenária).  No entanto, ressalta-se que o Papa Paulo VI, apesar de sugerir o cumprimento das três condições no mesmo dia, permite que elas sejam preenchidas em dias diversos para obter-se a indulgência plenária. (Cf. N. 7) 

11Em caso de doença ou outra circunstância que impeça o fiel de sair de casa, é possível este receber a indulgência plenária?

R:  Podem os bispos locais conceder aos fiéis, caso residam onde é impossível ou ao menos difícil confessar-se ou comungar, a possibilidade de alcançar a indulgência plenária, contanto que estejam dispostos a se aproximarem desses sacramentos logo que puderem. (Cf. N. 11)

12E quando houver de risco de vida?

R:  Não havendo um padre para administrar a um fiel em perigo de morte, os sacramentos e a bênção apostólica com a indulgência plenária a ela ligada, a Igreja concede a graça de lucrá-la “in articulo mortis” (em artigo de morte), desde que, durante a vida tenha habitualmente recitado algumas orações. Para aquisição dessa indulgência, é louvável empregar um crucifixo ou uma cruz. É só neste caso (de perigo de morte), que o fiel pode receber mais de uma indulgência plenária por dia.  (Cf. N. 18)

13Existe, além das indulgências,  outra forma de se apagar a “pena temporal”, sejam as nossas, sejam a dos defuntos que padecem no purgatório

R: Sim, pelo exercício da oração, obras de piedade, penitência e caridade, também o uso de objetos religiosos (ver item seguinte).

 “O fim intencionado pela autoridade eclesiástica na concessão das indulgências é não apenas ajudar os fiéis a pagarem as penas que devem, mais ainda incitá-los ao exercício da oração,  das obras de piedade, de penitência e de caridade e, particularmente, das obras que conduzem ao progresso da fé e ao bem geral. Se os fiéis transferem as indulgências a favor dos defuntos, exercem então de maneira excelente a caridade e, elevando seu pensamento para as realidades celestes, tratam as coisas terrestres do modo mais correto”.  (Artigo III – tópico 11)

Existem diversas formas de piedade, sendo uma delas a esmola que, segundo as Escrituras, “apaga multidão de pecados”, tanto os nossos, quanto dos que já se foram. É, portanto, um ato de caridade oferecer nossas orações, sacrifícios e obras às almas do Purgatório.  Para elas cessou o tempo e não podem mais obter indulgências, a não ser através de nós.  A Comunhão dos Santos é esta: os vivos oferecendo-se pelos mortos e os mortos, intercedendo por nós. (Lembremo-nos que as almas que ainda padecem no purgatório também podem interceder por nós junto a Deus). 

14O uso de objetos religiosos, também nos proporcionam indulgências?                             

R: Os fiéis que usam um objeto de piedade – cruxifixo, cruz, terço, escapulário, medalha – recebem indulgência parcial, desde que tais objetos estejam abençoados por um padre.  Se um dos mencionados objetos tiver sido eventualmente bento pelo Sumo Pontífice ou por um Bispo,  os fiéis que religiosamente o usam podem obter indulgência plenária no dia da festa dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo, ajuntando, porém, a profissão de fé sob uma forma legítima (Normalmente o Creio, Pai-Nosso e oração Mariana nas intenções do Papa). (Cf. N.17)

15Em alguns panfletos ou santinhos antigos que constam indulgências aplicáveis em dias ou anos, por exemplo,  uma oração acrescida de  “indulgência de 300 dias”.  Ainda vigora esta modalidade de indulgência?

R: Não, o Papa Paulo VI aboliu a antiga disposição medida por dias e anos. A medida agora é proporcional à própria ação do fiel que cumpre a obra enriquecida duma indulgência.  Quer dizer, a  amplitude de uma indulgência parcial,  agora,  depende do nível da ação do fiel. Quanto maior for a caridade empreendida numa obra, tanto mais ampla será a indulgência. (Artigo V tópico 12) 

16É verdade que houve uma redução, pela Igreja,  das Indulgências Plenárias? 

R: O Papa Paulo VI restringiu a aplicação das indulgências plenárias quanto ao número, justamente para que os fiéis a valorizem adequadamente e, por isso, quando a Igreja a concede, normalmente exige que o fiel cumpra determinadas condições. No artigo V da Constituição Apostólica “Indulgenctiarum Doctrina” o Papa justifica isso expressando que “o que mais freqüentemente acontece, retém pouco a atenção; o que mais abundantemente se oferece, pouco se preza”. O Papa quis, desta forma,  provocar nos fiéis o interesse pela busca e o real significado e importância das indulgências. (Artigo V tópico 12) 

17E no que toca às indulgências reais e locais e as relativas aos membros de pias associações?  

R: Os nomes “reais e locais” foram suprimidos e reduzido o seu número, enaltecendo-se assim mais a ação dos fiéis do que propriamente as coisas e lugares, uma vez que não são mais ocasiões de se adquirirem indulgências. Quanto aos membros de pias associações, estes podem obter as indulgências que lhes são próprias, realizando as obras prescritas, porém, não exigindo-se mais o uso das insígnias.   (Artigo V tópico 12) 

18Voltando à questão da “pena temporal”, se não forem remidas,  serão expiadas no Purgatório?

R: Podem ser expiadas tanto no Purgatório,  quanto na vida presente. Quem recebe a graça da justificação, é de tal modo perdoada a ofensa que fica desfeita e abolida a obrigação, tanto da pena eterna, quanto da temporal a pagar, seja neste mundo ou no outro.  É o que estabelece claramente o Concílio Tridentino.  (Cf. notas, item 4) 

Reafirmando o que já foi dito no início, mesmo os pecados que confessamos ao sacerdote, estão em si, perdoados, mas quanto à culpa, somente. Porém, permanecem as penas temporais que, acarretam por conseqüência as penas inflingidas pela justiça divina.  Podem ser, nesta vida,  através de sofrimentos diversos, tristezas e sobretudo mediante a morte,  ou então no século futuro, pelo fogo, tormentos ou penas purgatórias.  Todo pecado, assim, mesmo que perdoado no confessionário, acarreta perturbação da ordem universal e as penas são impostas pelo julgamento de Deus para purificar as almas e glorificar a Deus.  Eis a importância das indulgências! Se os católicos assimilassem seu real sentido, ficariam sempre atentos, praticando regularmente as orações, esmolas, obras de caridade e, especialmente,  quando a Igreja concede aos fiéis tempos de indulgência plenária,  tanto para proveito próprio como para as almas de entes que já se foram. 

19Há exemplos, nas Escrituras,  sobre o perdão da “culpa”, mas com  a permanência ou o perdão da “pena” temporal? 

R: O primeiro exemplo é o do próprio Adão, cujo pecado propagou-se e passa a todos os homens hereditariamente (pecado original). O fundamento dessa nossa relação sobrenatural é o próprio Cristo – o novo Adão, que veio para restabelecer todas as coisas, no qual Deus nos chamou a  ser inseridos. Cristo, que não cometeu pecado, foi ferido por causa das nossas iniqüidades. Imitando a Cristo, levamos nossa cruz em expiação de nossos pecados e dos já falecidos, convencidos de ajudar nossos irmãos junto a Deus, para que obtenhamos a salvação. É este o antiquíssimo dogma da comunhão dos santos. 

Exemplos de penas temporais estabelecidas e executadas por Deus

– Temos o exemplo de Moisés e Aarão, que fraquejaram diante dos israelitas, que lhes reclamaram a falta de água e comida. Caíram ambos com o rosto em terra após a repreensão do povo incrédulo. Foi quando Deus ordenou que Moisés golpeasse o rochedo duas vezes com a vara, tendo assim feito e jorrado água em abundância.  Deus, porém, pelo fato de não ter sido glorificado junto ao povo, lhes imputou a pena de não verem a terra prometida: 

“Disse o Senhor a Moisés e Aarão: ‘Porque faltastes a confiança em mim e não glorificastes a minha santidade aos olhos dos filhos dos israelitas não introduzireis esta assembléia na terra que lhe destino’.” (Nm 20,12)

– No Segundo Livro dos Reis, mais um exemplo clássico,  em que Deus perdoa a culpa de Davi, mas não lhe deixa de aplicar uma severíssima pena temporal

“Davi disse a Natã: ‘Pequei contra o Senhor’. Natã respondeu-lhe: ‘O Senhor perdoou o teu pecado; não morrerás. Todavia, como desprezaste o Senhor com esta ação, morrerá o filho que te nasceu‘”. (2Rs 12,13-14)

Penas temporais prometidas, mas indulgenciadas por Deus

– No Livro de Jonas vemos que Deus, por causa da corrupção do povo,  havia decretado que Nínive seria destruída dali a quarenta dias e o profeta Jonas percorreu toda a cidade anunciando a fatal destruição:  

Porém, “Os ninivitas creram em Deus, marcaram um dia de penitência, vestindo-se todos de saco, do maior até o menor. O fato chegou ao conhecimento do rei. Ele se levantou do trono, tirou o manto, vestiu um pano de saco e sentou-se na cinza”  (Jonas, 3,  5ss) Decretou ainda o rei e os seus ministros que nenhuma pessoa ou animal pudesse beber água ou comer, e que deveriam deixar de lado seus crimes,  na esperança de que Deus revogasse o ardor da sua ira.  E por causa da penitência e promessa de conversão do povo, Deus aboliu o decreto

– No Livro de Isaías,  Deus diz ao profeta Isaías que transmita ao rei Ezequias: “Põe em ordem as coisas da tua casa, porque vais morrer e não viverás”.  Ezequias orou e derramou lágrimas; Deus manda que Isaías retorne a Ezequias, anula Sua Palavra empenhada e acrescenta quinze anos aos seus dias (Cf. Is 28, 1-5).

20Com o advento de Cristo,  o intercâmbio entre os vivos e os mortos para a salvação das almas, estabelece uma sólida concretização do dogma da comunhão dos santos:  

“Por isso entre os fiéis já admitidos na pátria celeste, os que expiam as faltas no purgatório e os que ainda peregrinam sobre a terra, existe certamente um laço de caridade e um amplo intercâmbio de todos os bens pelos quais, na expiação de todos os pecados do Corpo Místico em sua totalidade, é aplacada a justiça de Deus; e também se inclina a misericórdia divina ao perdão, a fim de que os pecadores arrependidos sejam mais depressa conduzidos a plenamente gozar dos bens da família de Deus”  (Cf. notas, item 16 e 17) 

21Desde quando e de que modo a Igreja concede aos fiéis e às almas a remissão das penas temporais?

“Consciente dessas verdades, desde o princípio a Igreja conheceu e praticou vários modos de agir para que os frutos da redenção do Senhor fossem aplicados a cada fiel e cooperassem os fiéis na salvação de seus irmãos, e assim todo o corpo da Igreja fosse preparado na justiça e na santidade para o pleno advento do Reino de Deus, quando Deus há de ser tudo em todos. Os próprios Apóstolos exortavam a seus discípulos a rezarem pela salvação dos pecadores; e tal usança santamente se manteve entre os muito antigos costumes da Igreja,  sobretudo quando os penitentes pediam a intercessão de toda a comunidade e os falecidos eram ajudados pelas preces de todos, especialmente pelo oferecimento do sacrifício eucarístico. E mesmo as boas obras, e primeiramente as difíceis de executar à fraqueza humana, eram na Igreja, desde antigos tempos, oferecidas a Deus pela salvação dos pecadores.  Doutro lado, como os sofrimentos dos mártires pela fé e pela lei de Deus eram considerados de alto preço, costumavam os penitentes pedir aos mártires que os ajudassem com seus méritos, a fim de mais rapidamente serem admitidos à reconciliação pelos Bispos. Eram com efeito a tal ponto estimadas as orações e as boas obras dos justos, que o penitente, afirmava-se, era lavado, purificado e remido graças à ajuda de todo o povo cristão”. 

22E quanto à origem, pela Igreja, das “indulgências” propriamente ditas?

R:  “Pouco a pouco se propagou o uso das indulgências e se tornou um fato notório na história da Igreja desde que os Pontífices Romanos decretaram que certas obras favoráveis ao bem geral da Igreja “poderiam ser imputadas ao título de uma penitência total”;  e aos fiéis “verdadeiramente penitentes, que tivessem confessado seus pecados” e realizassem tais obras, esses mesmos Pontífices “pela misericórdia de Deus e… confiando nos méritos e na autoridade dos apóstolos”, “na plenitude do poder apostólico” concediam o perdão não só pleno e abundante, mas até o mais cabal, de todos os seus pecados”.  Pois “o Filho unigênito de Deus adquiriu um grande tesouro para a Igreja Militante… Esse tesouro… quis ele fosse distribuído aos fiéis para sua salvação por são Pedro, portador das chaves do céu, e por seus sucessores, seus vigários na terra, e fosse, por motivos particulares e razoáveis, a fim de remir ora parcial ora completamente a pena temporal devida ao pecado, misericordiosamente aplicado, em geral ou em particular, como diante de Deus se julgasse mais útil, aos que, verdadeiramente penitentes se tivessem confessado. Sabe-se que os méritos da Bem-aventurada Mãe de Deus e de todos os eleitos contribuem para a riqueza desse tesouro”.

Essa remissão da pena temporal devida pelos pecados já perdoados quanto à falta foi chamada propriamente “indulgência” .

23Na Igreja, quem tem o poder de conceder indulgências?  

R:  Só podem conceder indulgências aqueles a quem o direito reconhece este poder, ou que o tenha concedido o Romano Pontífice.  Nenhuma autoridade inferior ao Papa pode outorgar a outros o poder de conceder indulgências, a não ser que expressamente o tenha outorgado a Sé Apostólica. É o que estabelece o cânon 995 parágrafos 1 e 2,  no capítulo IV do Código de Direito Canônico.   

 A todos do Curso de Teologia Pastoral

Aprofundemos ainda mais em nossos estudos

Paz amados(as)

3 comentários em “Indulgência

  1. ELOSMANI LOPES SABINO disse:

    ADOREI A MATERIA

  2. Sandro Esper disse:

    Existe um excelente livro. Extramente completo sobre indulgências: Indulgências – Esse Tesouro é Seu! do Pe. Ernani Maia dos Reis. Vale a pena a leitura.

  3. Pe. Inácio disse:

    Este livro: Indulgências – esse tesouro é seu do Pe. Ernani é um livro de cabeceira para todo católico.

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